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CGU apura sumiço de documentos do Ministério do Meio Ambiente

Por Folha de São Paulo

26/07/2024 18h30 — em
Variedades



BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - A CGU (Controladoria-Geral da União) apura a informação de que milhares de documentos do Ministério do Meio Ambiente foram retirados do ar ainda no governo Bolsonaro.

Procurada, a CGU afirmou que não pode fornecer mais detalhes, uma vez que os fatos estão sob apuração. Em nota, o órgão disse que trabalha de forma integrada para que "a transparência seja a regra e o sigilo a exceção".

O Ministério do Meio Ambiente disse que o gabinete da ministra Marina Silva determinou a abertura de investigação preliminar sumária para apurar o caso. A pasta atua em conjunto com a CGU para verificar a informação da retirada dos documentos do site durante o governo anterior.

O caso chegou à Snai (Secretaria Nacional de Acesso à Informação), vinculada à CGU, que encaminhou o a demanda internamente. Ainda segundo a controladoria, a Secretaria Federal de Controle instaurou o processo e vai apurar os fatos.

Conforme revelado pela coluna do jornalista Guilherme Amado, no portal Metrópoles, milhares de documentos de 30 anos foram extraviados. Entre eles, registros datados da fundação do ministério, em 1992, pesquisas, estudos e previsões de catástrofes -como a que atingiu o estado do Rio Grande do Sul há poucos meses.

Segundo a coluna, servidores afirmaram que os documentos mais importantes vêm sendo recuperados no governo Lula, mas que ainda há materiais que seguem sem ser divulgados por dificuldades técnicas.

Técnicos do órgão avaliam qual é o setor competente para dar seguimento ao tema. Isso depende do que teria motivado o problema.

A negativa da entrega de documentos existentes seria tratada pela área que lida com acesso à informação. No entanto, se há suspeita de envolvimento de servidores, o tema teria de ser cuidado pela corregedoria, ou um eventual desaparecimento de documentos precisaria ser analisado pela auditoria, para uma avaliação de sistemas, por exemplo.

Por conta disso, o caso ainda precisa ganhar contornos mais definidos internamente.

Hoje deputado federal, Ricardo Salles (PL-SP) esteve à frente da pasta do Meio Ambiente na maior parte do tempo. A gestão do então ministro foi amplamente criticada por tomar decisões que iam na contramão do cuidado ambiental.

Durante a pandemia de Covid-19, Salles disse para o governo aproveitar a crise sanitária para "passar a boiada", se referindo à aprovação de reformas infralegais, como alterações ambientais.

Em entrevista à Folha de S.Paulo em 2020, o então ministro negou que a frase fizesse referência a eventual flexibilização de normas ambientais para avanço do agronegócio. Segundo ele, as declarações na reunião ministerial foram tiradas de contexto.

"[Ir passando a boiada é] No sentido de que tem muitas normas em todos aqueles ministérios. Eu falei isso: todos os ministérios. Não estava falando só do meu", disse, na ocasião.

Salles deve se candidatar ao Senado por São Paulo em 2026 pelo partido Novo, do qual já fez parte. O deputado aguarda o aval do PL, sigla da qual faz parte no momento, concedido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, principal figura da legenda.


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