SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A gestão do prefeito Ricardo Nunes (MDB) gastou R$ 2,2 milhões para comprar e distribuir 1,8 milhão de copos de água mineral durante o Carnaval de rua deste ano. No ano passado, contrato para distribuição de água foi alvo de investigação do Ministério Público.

Bastidores da Política - O assédio do PL ao vice-governador

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O assédio do PL ao vice-governador

Por cada copo de água, foi gasto R$ 1,20, enquanto a média praticada no varejo online pelo mesmo item é R$ 0,80. A diferença, segundo a administração, incluiu serviços agregados, como "43% referentes ao material, 6% a mão de obra, 18% a frete, 22% a tributos e 11% a taxa de retorno (lucro) do prestador de serviço", segundo nota da SPTuris, responsável pela contratação.

A distribuição de copos de água foi divulgada pela gestão como o "maior plano de hidratação do Carnaval do Brasil". Os oito dias de programação ocorreram durante onda de calor intenso na capital e houve discussão sobre a possibilidade de mudar o horário dos desfiles dos blocos, programados para o começo da tarde, horário mais quente do dia.

A aquisição e distribuição foram feitas pela empresa MM Quarter Produções e Eventos Ltda., conforme contrato de R$ 5,8 milhões para fornecimento parcelado de 100 mil caixas com 48 copos de água cada em eventos da SPTuris, firmado no ano passado. A mesma empresa recebeu R$ 5,7 milhões para produzir o Carnaval de rua em 2024 e mais R$ 11,9 milhões para manter centrais de atendimento a turistas na cidade.

Para atender a demanda do Carnaval deste ano, o contrato com a produtora foi aditado em março, às vésperas do início da programação dos blocos. O valor foi reajustado para R$ 15,2 milhões, e o preço unitário da caixa passou de R$ 58,49 para R$ 60,81.

No processo de reajuste, a cotação de preços apresentada pela empresa foi referente ao copo de água de uma marca mais cara do que a que foi efetivamente distribuída no Carnaval de rua, segundo pesquisa feita em sites de compras.

Enquanto a contratada baseou o reajuste em preços da marca Serras de Cunha, vendida por cerca de R$ 70 em um site referência de compras online, as equipes distribuíram copos da marca Sereníssima, vendidos a cerca de R$ 30 a caixa com 48 copos.

Sobre isso, a SPTuris informou que o processo para a compra dos itens "seguiu todo o rito licitatório e a legislação vigente e não houve por parte da prefeitura qualquer exigência de marca". A produtora MM Quarter Produções e Eventos Ltda foi procurada pela reportagem, mas não respondeu.

Segundo o professor Marco Antonio Carvalho Teixeira, pesquisador do Centro de Estudos de Administração Pública e Governo da Fundação Getulio Vargas (FGV), o aditamento de contratos se torna problemático porque o mesmo item passa a custar mais caro para a administração pública devido ao reajuste proposto, em vez de se basear em uma pesquisa de preços atualizada.

No caso, o reajuste foi de 3,87%, definido pelo Índice de Preços ao Consumidor (IPC/FIPE), conforme previsto em cláusula contratual.

No Carnaval do ano passado, a gestão Nunes foi questionada por ter pago R$ 5,52 para cada garrafa de água mineral sem gás, com capacidade entre 500 ml e 520 ml, distribuída a funcionários que trabalharam durante a programação, como agentes da CET (Companhia de Engenharia de Tráfego), policiais militares e guardas da GCM (Guarda Civil Metropolitana).

O custo da unidade chamou atenção por representar quase o dobro do que era praticado no mercado na época.

Na ocasião, a secretaria das Subprefeituras afirmou que estavam embutidos no valor gastos com "logística e distribuição das milhares de garrafas, além de impostos e mão de obra", sem detalhar os percentuais.

A compra está sendo investigada pelo Ministério Público, que acusa a administração de superfaturar o preço das garrafas de água em R$ 1,2 milhão.

Em nota, a secretaria de Subprefeituras, responsável pelo contrato, afirmou que o valor estipulado por cada garrafa seguiu pesquisa de mercado na época, e que o preço pago incluiu gastos com logística e refrigeração. Nesta segunda-feira (24), Nunes criticou o promotor responsável pela denúncia e o chamou de "idiota".