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Indígenas são atacados em conflito por terra no oeste do Paraná; 4 ficam feridos

Por Folha de São Paulo

04/01/2025 14h45 — em
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CURITIBA, PR (FOLHAPRESS) - Quatro indígenas do povo avá-guarani ficaram feridos na noite desta sexta-feira (3) após uma comunidade ser alvo de disparos de armas de fogo no oeste do Paraná. O local fica na cidade de Guaíra, próxima ao bairro Eletrosul.

Os quatro feridos foram levados a hospitais da região. Entre eles, segundo a Polícia Federal, está uma criança de 7 anos e um adolescente de 14.

Imagens dos feridos também foram publicadas em uma rede social pela Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil).

A região tem um longo histórico de violência envolvendo ruralistas e indígenas. O conflito remonta à época da construção da Itaipu Binacional, que avançou em terras onde viviam indígenas.

Representantes do Cimi (Conselho Indigenista Missionário) dizem que homens encapuzados teriam feito os disparos.

Em nota à reportagem, a Polícia Federal disse que iniciou investigações "para apurar a autoria e responsabilidade criminal dos envolvidos" e que, na manhã deste sábado (4), houve uma perícia no local do conflito.

"Forças de segurança pública federais, estaduais e municipais estiveram no local a fim de evitar a ocorrência de novos episódios de violência", continua a nota da PF. Ninguém foi preso.

A Força Nacional já atua na região, mas entidades ligadas aos povos indígenas têm repetido que a medida não está sendo suficiente para evitar os ataques.

Segundo a Apib, os ataques se intensificaram na região desde o final do ano passado. Indígenas relataram "disparos de armas de fogo, incêndios criminosos e destruição de pertences pessoais" nos dias 29, 30 e 31 de dezembro.

No período, duas mulheres indígenas ficaram feridas por causa dos ataques, ainda de acordo com a entidade.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública disse, em nota, que determinou o aumento de 50% no efetivo da Força Nacional na área. "O reforço está em deslocamento e estará totalmente operacional ainda neste sábado (4)", disse a pasta.

Uma portaria autoriza o emprego da Força Nacional em apoio à Funai nos municípios de Guaíra e Terra Roxa desde janeiro de 2024.

Em nota, o Ministério dos Povos Indígenas disse que condena os atos de violência contra o povo avá-guarani na Terra Indígena Tekoha Guasu Guavira e que acompanha a situação por meio do seu Departamento de Mediação e Conciliação de Conflitos Fundiários Indígenas.

Acrescentou que está em diálogo com o Ministério da Justiça e Segurança Pública "para a investigação imediata dos grupos armados que atuam na região".

O governo do Paraná também se manifestou sobre o episódio na manhã deste sábado. A gestão Ratinho Junior (PSD) afirmou que "cobra celeridade do governo federal para a resolução dos conflitos agrários no oeste" desde o primeiro semestre do ano passado e falou em "invasões cometidas por indígenas".

"Forças estaduais foram mobilizadas para reforçar a segurança na região, em alinhamento com as ações das autoridades federais, que têm a atribuição constitucional de investigar e coibir crimes em terras indígenas", disse o governo paranaense.

Acrescentou que a atuação dos agentes de segurança do Paraná na região "acaba sendo limitada devido às invasões cometidas por indígenas, fazendo com que a responsabilidade pela mediação e eventuais reintegrações de posse recaia apenas sobre o governo federal e o Poder Judiciário".

O Ministério dos Povos Indígenas explica que os avá-guarani têm realizado retomadas de terras desde o fim dos anos 1990. Atualmente, duas áreas ocupadas por eles estão em processo de regularização: a Terra Indígena Tekoha Guasu Guavira e a Terra Indígena Ocoy-Jacutinga.

Segundo a pasta, a TI Tekoha Guasu Guavira teve seu Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação (RCID) publicado em 2018. Em 2020, uma portaria da presidência da Funai na época suspendeu o documento. Mas o ato foi revogado em 2023 pela atual presidente do órgão, Joenia Wapichana.

"O MPI enfatiza que a instabilidade gerada pela lei do marco temporal (lei 14.701/2023), além de outras tentativas de se avançar com a pauta, como a PEC 48, tem como consequência não só a incerteza jurídica sobre as definições territoriais que afetam os povos indígenas, mas abre ocasião para atos de violência que têm os indígenas como as principais vítimas", afirmou a pasta.


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