Justiça anula eleição do sindicato dos motoristas de ônibus de SP
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A Justiça do Trabalho anulou nesta terça-feira (3) a eleição do SindMotoristas (sindicato dos motoristas e trabalhadores dos ônibus de São Paulo), realizada em novembro de 2023. A administração anterior voltará ao comando da entidade até a realização de um novo pleito, que deve ocorrer em 90 dias.
Assim, o sindicalista José Valdevan de Jesus Santos, o Valdevan Noventa, retorna provisoriamente à presidência do sindicato.
A decisão da 5ª Turma do TRT (Tribunal Regional do Trabalho), em segundo grau, atendeu a um recurso de chapas perdedoras, que alegaram a existência de vícios no processo eleitoral.
Procurada a atual direção do sindicato não disse até a publicação deste texto se vai recorrer da decisão em instância superior. Noventa não respondeu às mensagens da Folha para comentar o resultado.
Houve tumulto na tarde desta terça-feira nas proximidades da Justiça do Trabalho, no centro de São Paulo. A invasão de um trecho da rua da Consolação interrompeu o trânsito e paralisou ônibus em faixas e corredores.
Durante o julgamento, a defesa da oposição chegou a dizer que há conflito de interesses na atual gestão do sindicato por uma suposta ligação com empresas de transporte, e de atos anti-sindicais. Também reclamou de lisura nas eleições.
A defesa do sindicato pediu respeito à democracia. Entre outros, falou que a eleição foi há mais de um ano e que precisaria ser mantida por questão de segurança jurídica.
Na sessão desta terça, a desembargadora Sonia Maria Lacerda lembrou de problemas na convocação da comissão eleitoral e defendeu a realização de novo pleito, indo contra o voto da relatoria do caso, que defendia a manutenção da decisão de primeiro grau, ou seja, resultado da eleição.
A presidente, desembargadora Leila Chevtchuk citou vícios no processo eleitoral e acompanhou o voto da juíza Lacerda, determinando a volta da diretoria anterior até a realização de novo pleito, em 90 dias, com realização de assembleia, inclusive.
A eleição do ano passado ocorreu sob muita polêmica. A posse de chapa encabeçada pelo atual presidente, Edivaldo Santiago da Silva, só ocorreu, em janeiro de 2024, com a presença da Polícia Militar. O grupo foi eleito com mais de 14 mil dos 20 mil votos possíveis.
Antes do pleito, membros de diversas chapas trocaram acusações e foram à Justiça pedir, por exemplo, votação por meio de urnas eletrônicas e até a suspensão da eleição. Houve ainda o fechamento de terminais e um ataque a tiros deixou um homem ferido.
A comissão eleitoral registrou o roubo de uma urna eleitoral, em Campo Belo, na zona sul da capital. O histórico do conturbado período eleitoral foi citado pela oposição no julgamento desta terça.
O protesto da oposição, na véspera da eleição, chegou a fechar 32 terminais de ônibus. Milhares de passageiros acabaram afetados por falta ou atraso dos coletivos.
Nesta terça, a Justiça do Trabalho manteve a votação manual, conforme diz o estatuto sindical.
As eleições do SindMotoristas tem sido marcadas por confusões nos últimos anos. Em 2013, no primeiro pleito em que Valdevan Noventa saiu vencedor, houve um tiroteio que deixou oito pessoas feridas em frente à sede do sindicato. A troca de tiros naquele ano ocorreu após umas paralisação de ônibus no mesmo dia.
Em 2018, a contagem de votos ocorreu dentro do 11º Batalhão da PM, que fica a um quarteirão de distância da sede na região da Liberdade, centro de São Paulo. Na ocasião, Noventa também foi eleito.
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