BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - Uma réplica da estátua da Justiça percorreu as ruas do centro de Brasília, durante a marcha do segundo dia do Acampamento Terra Livre (ATL), nesta terça (8). A manifestação, a maior do segmento na América Latina, começou na segunda-feira (7) e segue até sexta (11), no Distrito Federal.

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A obra ficou conhecida por ter sido alvo de pichação durante os ataques golpistas do dia 8 de janeiro de 2023. Ela virou símbolo da defesa de anistia pela oposição do Congresso Nacional. Para especialistas, seu caso reflete também a maneira como o Judiciário virou alvo político na história recente do país.

O ato, segundo o movimento indígena, é para pressionar por celeridade nos processos de demarcação de terras indígenas e pela suspensão da aplicabilidade da lei 14.701, baseada na tese do marco temporal, que diz que os povos indígenas só podem reivindicar terras que ocupavam ou disputavam até a data da promulgação da Constituição de 1988.

"A principal mensagem que nós estamos querendo transmitir aqui é: nós acreditamos na Justiça", disse Dinaman Tuxá, coordenador da Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil) —que mobiliza o acampamento.

"Temos uma estátua na marcha representando a Justiça, o respeito à Constituição Federal e à nossa democracia. Não somos favoráveis à anistia que estão querendo propor no Congresso Nacional", acrescentou.

Segundo Tuxá, o Congresso precisa parar de tramitar propostas de emenda constitucional e projetos de lei que ferem os direitos fundamentais dos povos indígenas, como o direito ao território tradicional.

Outra pauta que mobilizou o ato foi a educação. Professores e estudantes indígenas de toda região de Brasil se reuniram para exigir melhores condições nas escolas das aldeias e a efetivação da Universidade Indígena, um pedido antigo do movimento ao MEC (Ministério da Educação).

Dioclésio Mendonça, da coordenação do FNEEI (Fórum Nacional de Educação Escolar Indígena), relata que o grupo exige a criação de uma secretaria nacional dos povos indígenas para garantir autonomia nos processos voltados a educação de base.

"Com a secretaria, a gente, de fato, terá um subsistema de educação que possa agregar as políticas públicas para a educação escolar indígena, centralizando recursos específicos. Nós sabemos que hoje a educação escolar indígena sofre retrocessos, apesar de ter uma diretoria no MEC", afirmou.

Em nota, o MEC afirma estar em diálogo com as lideranças indígenas. A Secadi, secretaria responsável pelas política de diversidade e inclusão da pasta, tem recebido as delegações com demandas específicas e participará do acampamento da quinta-feira (10), na Tenda de Educação e Cultura.

O ministério afirma ainda que a secretaria realizou 20 seminários em 2024 para debater com indígenas a criação da universidade e que o tema está em análise técnica no MEC.

A marcha saiu do acampamento instalado no Eixo Cultural Ibero-americano e seguiu até o Congresso Nacional onde os indígenas participaram de uma seção solene, requerida pela deputada indígena Célia Xakriabá (Psol). O evento homenagem os 20 anos de atuação Apib.

No primeiro dia de programação, o ATL lançou o pronunciamento conjunto do G9, o grupo formado pelos nove países da amazônia (Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Guiana Francesa, Peru, Suriname e Venezuela). O manifesto também é assinado pelas organizações indígenas da Austrália e ilhas do Pacífico, na Oceania.

Rumo à COP30, a conferência do clima da ONU (Organização das Nações Unidas), o ATL convocou entidades representativas de povos originários de outros países para debater assuntos relacionados ao meio ambiente, como transição energética justa, racismo ambiental e a pressão do governo federal para explorar petróleo na Foz do Amazonas.

A COP30 será realizada em Belém, em novembro. A expectativa das entidades ligadas à pauta indígena é de que haja a maior delegação de povos tradicionais da história da conferência climática. Em campanha, a Apib tem pedido maior a participação de indígenas nas decisões internacionais sobre combate às mudanças climáticas.

Neste ano, o Acampamento Terra Livre espera superar a quantidade de público das edições anteriores, com o engajamento de povos de outros países. Segundo a Apib, o evento já conta com mais de 7.000 participantes. Em 2024, o evento reuniu cerca de 8.000 indígenas.

O repórter viajou a convite da 350.org