RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) - Uma obra de contenção na encosta no morro Dois Irmãos criou "asas" no maciço que é um dos ícones da paisagem da zona sul do Rio de Janeiro, cenário tombado pelo Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional).

A intervenção, feita pela gestão Cláudio Castro (PL), custou R$ 130 milhões e visa impedir a queda de rochas em moradias na Rocinha. Ela foi feita com dispensa de licenciamento ambiental, sem comunicação formal ao instituto do patrimônio e por um órgão que não atua habitualmente com esse tipo de serviço.

Até a própria necessidade da intervenção é colocada em dúvida. A Geo-Rio, fundação municipal que costuma fazer serviços do tipo, afirmou que realizou investimentos de menor monta e considera que o local "teve os risco mitigados e encontra-se seguro".

Em nota, a Cehab (Companhia Estadual de Habitação), responsável pela obra, afirmou que "os serviços de contenção foram planejados para evitar que tragédias causadas por desastres naturais ocorram e coloquem a população em risco".

"Após um laudo técnico da Defesa Civil em 2022, quando já ocorriam deslizamento de pedras sobre a comunidade e que apontava sérios riscos aos moradores, foi iniciado o estudo de projeto básico para execução da obra", afirmou o órgão, em nota.

A obra consiste na instalação de 29 barreiras dinâmicas compostas por uma tela metálica sustentada por hastes presas na rocha. Elas somam 2,3 km de extensão e têm de 4 a 8 metros de altura.

As estruturas não são visíveis das praias do Leblon e Ipanema, ponto mais famoso da vista do morro Dois Irmãos. Estão perceptíveis, porém, da Lagoa Rodrigo de Freitas, de São Conrado e da própria Rocinha. Elas geram o efeito de "asas" no morro, a depender do ponto de vista.

Desde 1973, o morro Dois Irmãos é tombado como uma floresta de proteção pelo Iphan. Parecer do órgão federal enviado à Cehab em julho de 2023 afirma que a extensão da intervenção provoca "impacto visual danoso a essa paisagem de excelência".

O Iphan declarou, em nota, que não foi consultado formalmente sobre a obra, mas analisa a intervenção. A Cehab, por sua vez, afirma ter comunicado o órgão federal.

"A fim de conciliar a necessidade urgente de intervenção de contenção e estabilização do maciço com a mitigação dos impactos visuais causados pelas estruturas de contenção, a equipe técnica do Iphan no Rio de Janeiro solicitou apresentação de um estudo de integração paisagística para emitir a autorização definitiva", diz a nota do órgão.

"Até o momento, este projeto de integração paisagística não foi submetido ao instituto, que reitera a necessidade deste para conclusão do processo."

O parecer enviado à Cehab sugere o uso de recursos que privilegie "o uso vegetal, tal como musgo ou jardineiras junto às telas, de maneira que formem um tapete vegetal, tornando os elementos imperceptíveis".

A inclusão de vegetação nas 29 barreiras também alteraria a característica do morro.

"É certo a situação de risco e a necessidade de uma intervenção de contenção é urgente. A intervenção é necessária, embora abranja uma área muito extensa do maciço provocando impacto visual danoso a essa paisagem de excelência."

A instalação das barreiras exigiu o uso de helicópteros, operação na qual um funcionário morreu num acidente no ano passado. O planejamento para a obra começou em 2022 e tem previsão de conclusão em setembro deste ano.

O processo administrativo da obra na Cehab mostra que a primeira fundamentação para sua necessidade foi uma notificação da Defesa Civil municipal sobre o risco de desprendimento de rochas, gerando risco a motoristas que trafegavam na entrada do túnel Zuzu Angel, em São Conrado.

"Até o momento, todos os vários rolamentos de blocos de rocha foram retidos pela canaleta de águas pluviais. Observamos trechos da canaleta em mau estado de conservação, acentuado desplacamento do concreto e revestimento e exposição a armadura oxidada. Recomendamos adequada recuperação e eliminação da patologia estrutural", dizia o relatório de vistoria.

O documento foi endereçado originalmente à Geo-Rio. A fundação municipal da gestão Eduardo Paes (PSD) afirmou, em nota, que já realizava obras de recuperação e desobstrução da canaleta quando o relatório foi enviado.

"O órgão já havia realizado vistoria e constatado a necessidade de intervenções. Foi realizada a limpeza de toda a área da calha de drenagem e recuperou-se 480 metros. Em maio de 2022, as obras foram finalizadas", disse a Geo-Rio, em nota.

"Vale ressaltar que a Geo-Rio realiza diversas intervenções na comunidade da Rocinha. Em 2011, a fundação fez uma barreira dinâmica com investimento de 8 milhões de reais para proteção do emboque do túnel. Com todas essas intervenções, a Geo-Rio entende que o emboque teve os riscos mitigados e encontra-se seguro."

Contudo, a Cehab contratou um estudo no qual identificou risco em toda a encosta sobre a Rocinha. Foi com base neste levantamento que o governo estadual realizou a licitação para as intervenções.

A obra foi realizada sem licenciamento ambiental.

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Econômico, responsável por conceder autorizações do tipo, afirmou que a área da intervenção não está inserida em unidade de conservação e não tinha cobertura vegetal. Por esse motivo, diz o órgão, houve dispensa do licenciamento.