SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Recentemente, a bancária Jeniffer Castro foi filmada após não ceder seu assento na janela de um avião a uma criança. A confusão viralizou na internet, inclusive com apoio à passageira, pois, juridicamente e pelas regras da aviação civil, ela não precisaria sair de onde estava e dar o lugar que havia escolhido para viajar a outra pessoa.

Uma mãe não pode exigir que outro passageiro ceda seu lugar para seu filho. Mas ela tem o direito de viajar próximo à criança (ou adolescente de até 16 anos), desde que faça reserva para isso.

A garantia está prevista na portaria 13.065/SAS, da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), publicada em novembro do ano passado.

Segundo o texto, as empresas aéreas deverão assegurar, no momento da aquisição das passagens ou se houver alguma alteração na reserva, o direito de passageiros menores de 16 anos a assento adjacente ao de seu responsável ou familiar, sem a cobrança de taxa adicional, exceto na hipótese de mudança de classe ou para lugar com espaço extra para as pernas, para os quais o pagamento de taxa adicional é normalmente exigido

De acordo com o advogado Jesualdo de Almeida Júnior, presidente da Comissão Permanente de Defesa do Consumidor da OAB-SP, cabe ao responsável durante a reserva solicitar ficar junto à criança ou ao adolescente.

"Mas se essa solicitação não for feita no momento da escolha dos assentos, empresa não é obrigada a remanejar", diz.

Se na hora de fazer a reserva pela internet a família não se atentou ao problema, deve pedir remanejamento no aeroporto, antes de embarcar.

Nesse caso, afirma, vale a diplomacia, quando comissários pedem aos demais passageiros se alguém está disposto a trocar de lugar e ajudar a família. "Já fiz isso muitas vezes."

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BAGAGENS

Bagagem de mão

Geralmente, cada passageiro pode levar uma bagagem de mão com peso máximo que pode variar, de acordo com a companhia, indo de 10 kg a 12 kg

Também é permitido levar um item pessoal, como uma bolsa, mochila ou casaco, que deve caber embaixo do assento à sua frente, com dimensões máximas que também variam de acordo com a empresa

Bagagem despachada

Pode ser gratuita, dependendo da tarifa adquirida pelo passageiro. Geralmente o peso máximo é até 23 kg

Em outros casos, o despacho deve ser pago separadamente. Os preços variam de acordo com a companhia e a forma de compra (se antecipadamente ou não)

Também é cobrado excesso de bagagem. Em voos para os EUA, essa tarifa é em dólar. Para a Europa, em euro

CRIANÇAS E MENORES DE IDADE

No avião

É comum que empresas aéreas ofereçam tarifas especiais para crianças ou gratuidade para bebês que viajam no colo dos pais em voos domésticos, mas não há obrigatoriedade para isso

Ao comprar um bilhete para a criança ou adolescente (ainda que com tarifa promocional), está associada uma franquia mínima de 10 kg de bagagem de mão

Crianças até 2 anos de idade podem ser transportadas no colo pelo seu responsável

Caso os responsáveis optem por adquirir um assento exclusivo, obrigatoriamente deverá ser utilizado um sistema de contenção (como cadeirinha ou bebê conforto) próprio ou do operador aéreo, com etiqueta ou selo que ateste que foi aprovado para uso aeronáutico

Pais ou responsáveis têm o direito de viajar próximo à criança (ou adolescente de até 16 anos), desde que façam reserva para isso

Carrinho de bebê

O passageiro que viaja com criança de colo tem o direito de levar consigo uma ajuda técnica, como carrinho de bebê, que não conta como bagagem de mão. Se houver espaço adequado, ele deverá ser levado dentro da cabine. Caso contrário, será transportado no compartimento de bagagem da aeronave, devendo ser disponibilizado ao passageiro no momento do desembarque

Documentação

Acesse o link (https://www.gov.br/anac/pt-br/assuntos/passageiros/viagem-com-criancas-e-adolescentes) e verifique a documentação necessária, inclusive a de acompanhantes

BEBIDAS

Bebidas contendo até 24% de álcool por volume

Podem ser levadas como bagagem de mão ou despachadas

Bebidas contendo mais de 24% de álcool e até 70% por volume

Podem ser levadas como bagagem de mão ou despachadas

Devem estar na embalagem de varejo

Não mais do que 5 l de quantidade líquida total por pessoa, somando-se as quantidades da bagagem de mão e despachada

É proibido levar bebidas com mais de 70% álcool por volume

SAÚDE

Medicamentos não líquidos

Podem ser levados como bagagem de mão ou despachados

Medicamentos líquidos

Podem ser levados como bagagem de mão ou despachados

Cilindros de oxigênio ou ar requerido para uso médico

Podem ser levados como bagagem de mão ou despachados

Não mais do que 5 kg de massa bruta por cilindro

Cilindros, válvulas e reguladores, caso existam, devem ser protegidos contra danos que poderiam provocar a liberação inadvertida do conteúdo

O transporte necessita de aprovação prévia do operador aéreo

Insulina e caneta aplicadora

Podem ser levados como bagagem de mão ou despachados

Marcapassos cardíacos e outros dispositivos médicos que contenham radioisótopos

Se estiver implantado no passageiro interna ou externamente

Martelo pequeno para uso em exames médicos

Pode ser levado como bagagem de mão ou despachado

Seringas e agulhas

Podem ser levadas como bagagem de mão ou despachadas

FONTES DE CHAMA E COMBUSTÍVEIS

Isqueiro

Pode ser levado desde que tenha comprimento inferior a 8 cm

Apenas um por pessoa

Deve ser levado junto ao corpo

Não pode ser transportado na parte despachada

É proibido transportar ou despachar refil para isqueiro

Isqueiro tipo maçarico

Proibido

Fósforo

Pode ser levado em embalagem com capacidade de até 40 palitos

Apenas uma embalagem por pessoa

Deve estar junto ao corpo

Fogões de acampamento

Podem ser levados como bagagem de mão ou despachados, mas sem nenhum vestígio de combustível

Combustível e líquidos inflamáveis

Totalmente proibido, incluindo recipientes e e equipamentos contendo resíduos de combustíveis

PRODUTOS PESSOAIS

Artigos de toalete (incluindo aerossóis, como desodorantes) sem perigo secundário, incluindo spray de cabelo, sanitizantes para mão, álcool antisséptico, inaladores, removedores de esmalte, perfumes, colônias, repelentes de inseto para uso sobre a pele etc.

Podem ser levados como bagagem de mão ou despachados

Em bagagem de mão nos voos domésticos desde que não exceda a quantidade de quatro frascos por pessoa e que o conteúdo de cada seja inferior a 300 ml ou 300 g

Válvulas de liberação de aerossóis devem ser protegidas por uma tampa ou outros meios adequados para prevenir a liberação inadvertida do conteúdo

Bengala

Pode ser levada como bagagem de mão ou despachada

Guarda-chuva

Pode ser levado como bagagem de mão ou despachado

Alicates de unha ou cutícula

Podem ser levados como bagagem de mão ou despachados

Lâmina de barbear

Apenas em bagagem despachada

Garfos e instrumentos de alimentação

Podem ser levados como bagagem de mão ou despachados

Se levados como bagagem de mão, devem ter pontas retas ou arredondadas com lâminas de até 6 cm de comprimento

Bastão de selfie

Podem ser levados como bagagem de mão ou despachado

No caso de dispositivos com bateria é preciso proteção

Tripé de câmera fotográfica

Pode ser levado como bagagem de mão ou despachado

Instrumentos musicais

Podem ser levados como bagagem de mão ou despachados

No caso de dispositivos com bateria é preciso proteção

Canetas, lápis e lapiseiras com comprimento inferior a 15 cm

Podem ser levados como bagagem de mão ou despachado

Frascos, garrafas, potes ou similares vazios

Podem ser levados como bagagem de mão ou despachado

Cinzas de restos mortais humanos cremados

Podem ser levados como bagagem de mão ou despachados

No caso de transporte em bagagem de mão, é preciso procedimento diferenciado de inspeção de segurança

O operador aéreo pode recusar o transporte de restos mortais ser julgar que a preparação ou embalagem não estão adequados e que há riscos inaceitáveis à segurança do voo

ARTIGOS ESPORTIVOS

Armas de pressão por ação de ar e gás comprimido ou por ação de mola

Inclui armas de paintball, airsoft, pistolas e espingardas que disparam chumbo, esferas metálicas, dardos ou outros materiais

Apenas em bagagem despachada

Equipamentos de artes marciais contundentes, pontiagudos ou cortantes

Apenas em bagagem despachada

Patins

Podem ser levados como bagagem de mão ou despachados

Skate

Pode ser levado como bagagem de mão ou despachado

No caso de skate elétrico, hoverboard ou similares deve haver cuidado de proteção por causa da bateria

Prancha de surfe

Apenas em bagagem despachada

Deve estar embalada com capa

Consulte a companhia aérea sobre custos extras e se há restrição de tamanho da prancha

Pesos para uso em exercício físico e fisioterapia

Apenas em bagagem despachada

Raquetes de frescobol, tênis ou beach tennis

Podem ser levados como bagagem de mão ou despachados

Remos e instrumentos similares

Apenas em bagagem despachada

Tacos de beisebol, polo, golfe, hockey, sinuca e bilhar

Apenas em bagagem despachada

Vara de pesca

Pode ser levada como bagagem de mão ou despachada

FERRAMENTAS E UTENSÍLIOS

Bisturi

Apenas em bagagem despachada

Estiletes e navalhas

Apenas em bagagem despachada

Canivetes e utensílios multifuncionais

Podem ser levados como bagagem de mão ou despachados

Como bagagem de mão só podem ser levados se a lâmina tiver até 6 cm

Facas com lâminas de comprimento superior a 6 cm

Apenas em bagagem despachada

Ferramentas com lâmina ou haste de comprimento superior a 6 cm que podem ser utilizadas como arma, tais como chaves de fenda

Apenas em bagagem despachada

Tesouras com ponta perfurante ou lâminas de comprimento superior a 6 cm medidos a partir do eixo

Apenas em bagagem despachada

Tesouras com ponta reta ou arredondada ou lâminas de comprimento até a 6 cm medidos a partir do eixo

Podem ser levadas como bagagem de mão ou despachadas

Ferramentas universais

Apenas em bagagem despachada

Furadeiras

Apenas em bagagem despachada; se elétricas, com cuidados de proteção, inclusive com a bateria

Machados e machadinhas

Apenas em bagagem despachada

Martelos, Marretas e ferramentas para golpear

Apenas em bagagem despachada

Picadores de gelo

Apenas em bagagem despachada

Saca-rolhas

Pode ser levado como bagagem de mão ou despachado

BATERIAS E ELETRÔNICOS

Cadeira de rodas alimentada por baterias

Pode ser levada como bagagem de mão ou despachada

O passageiro deveria fazer acordos prévios com cada operador aéreo e prover informação sobre o tipo de bateria instalado e sobre o manejo do auxílio de mobilidade (incluindo instruções sobre como isolar a bateria)

Baterias de íon lítio (ou polímero) sobressalentes e powerbanks

Consulte a companhia aérea, pois há casos em que podem ser transportadas como bagagem de mão

Precisam estar individualmente protegidas de modo a evitar curtos (colocando-as em embalagens originais de varejo ou isolando seus terminais)

É permitido transportar no máximo duas baterias sobressalentes por dispositivo

O transporte necessita de aprovação prévia do operador aéreo

Baterias secas (incluindo pilhas alcalinas e de níquel cádmio)

Podem ser transportadas como bagagem de mão

Baterias úmidas não derramáveis

Podem ser transportadas como bagagem de mão

Não podem ter uma voltagem maior que 12 volts nem um valor superior a 100 Wh

Precisam estar protegidas de modo a evitar curtos (colocando-as em embalagens originais de varejo ou isolando seus terminais)

Dispositivos eletrônicos como relógios, calculadoras, câmeras, telefones celulares, computadores portáteis, tablets etc

Recomenda-se que sejam levadas como bagagem de mão

Se transportados como bagagem despachada devem ser ser tomadas para prevenir a ativação não intencional e para proteger os dispositivos contra danos; os dispositivos devem ser completamente desligados (não bastando que sejam colocados em modos de espera ou hibernação)

O transporte necessita de aprovação prévia do operador aéreo

Cigarros eletrônicos

Dispositivos eletrônicos portáteis de uso próprio para fumar podem ser levados como bagagem de mão

Resolução da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), entretanto, restringe o ingresso ao país destes dispositivos trazidos em suas bagagens, mesmo de mão e para uso próprio, em voos internacionais com destino ao Brasil

Hoverboards, monociclos e outros veículos elétricos

Podem ser transportados como bagagem de mão ou despachados, mas com cuidados de proteção por causa da bateria

Aeronaves não tripuladas (drones)

Podem ser transportados como bagagem de mão ou despachados, mas com cuidados de proteção por causa da bateria

ARMAS

Armas brancas longas, como espadas, espadins, punhais, sabres, adagas, floretes, cimitarras, katanas, armas medievais etc

Apenas em bagagem despachada

Armas de fogo e munições

O embarque de passageiro portando arma de fogo a bordo de aeronaves deve se restringir aos agentes públicos que, cumulativamente, possuam porte por razão de ofício e necessitem comprovadamente ter acesso ao armamento no período compreendido entre o momento do ingresso na sala de embarque no aeródromo de origem e a chegada à área de desembarque no aeródromo de destino

Há um longo regramento para transporte de armas em aviões, de acordo com resolução da Anac, de 2018. Veja a portaria aqui (https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/2018/resolucao-no-461-25-01-2018).

Besta, arco e flecha

Apenas em bagagem despachada

Cassete, porretes e bastões retráteis

Apenas em bagagem despachada

Componentes de armas de fogo, incluindo miras telescópicas

Apenas em bagagem despachada

Soco inglês

Apenas em bagagem despachada

Armas de brinquedos ou réplicas que podem ser confundidas com verdadeiras

Apenas em bagagem despachada

Spray de defesa pessoal

Apenas em bagagem despachada

TRANSPORTE DE PETS

Empresas disponibilizam transporte na cabine de cães e gatos em voos nacionais e internacionais como serviço adicional, mediante pagamento de tarifa.

Está proibido entrada de cães nos aeroportos de Fort Lauderdale e Orlando, na Flórida, nos EUA

Destinos internacionais possuem legislação específica para o transporte de pet ao país de destino. Acesse o link (https://www.voeazul.com.br/br/pt/sua-viagem/pet-na-cabine) e veja regras internacionais.

Azul

O transporte precisa respeitar o limite de peso de até 10 quilos (somados animal + caixa de transporte)

São permitidos até três animais domésticos (cães e gatos) por voo nos destinos nacionais e até cinco em voos internacionais, sendo um na cabine Business

Os animais devem ter mais de 4 meses e ser transportados com segurança em embalagem apropriada, com dimensões máximas de 43 cm (comprimento) x 20 cm (altura) x 31,5 cm (largura).

O tutor deve possuir a documentação e vacinação do pet em dia e consultar o seu veterinário sobre restrições e necessidades

A Azul não transporta animais no porão no momento

Latam

Em 2024, a companhia suspendeu a exigência de peso máximo de até 7 km para animais na cabine dos aviões

Com isso, todos os pets passaram a embarcar na cabine desde que consigam ficar em pé e se movimentar naturalmente sem tocar as paredes ou o teto de uma bolsa ou caixa de transporte com até 25 cm de altura, 28 cm de largura e 40 cm de comprimento

Se o pet exceder essas medidas, poderá viajar na parte inferior da aeronave (porão), sempre que atender às condições e requisitos exigidos

Gol

A empresa suspendeu o serviço de transporte de animais no porão desde a morte do cão Joca, em abril. O animal saiu de Guarulhos (SP) e deveria ter sido levado a Sinop (MT), mas foi colocado em um avião com destino a Fortaleza (CE)

O serviço para passageiros que levam seus pets consigo na cabine do avião segue disponível. A empresa não informou quais as regras

Cães-guias

Cães-guia podem acompanhar o passageiro na cabine, gratuitamente, ficando no chão próximo ao tutor. O animal deve estar equipado com arreio e é dispensado o uso de focinheira

Documentos exigidos em voos domésticos

Vacina antirrábica com validade de 1 ano a partir da data da aplicação

Animais vacinados pela primeira vez na vida deverão viajar apenas após 21 dias transcorridos da vacina, para que haja tempo de surtir efeito imunológico

Animais anteriormente vacinados contra raiva poderão viajar imediatamente após a aplicação, sem a necessidade de aguardar prazo para efeito imunológico

No comprovante deve constar o tipo de vacina, o laboratório produtor e o número de partida/ampola utilizada

VOOS INTERNACIONAIS

Bebidas

Há várias regras para transporte de líquido em bagagens de mãos para voos internacionais

Líquidos, géis e pastas devem ser conduzidos em uma embalagem plástica transparente de até 1 l (aproximadamente 20 cm x 20 cm), apresentados na inspeção de raio-X separadamente da bagagem

Cada recipiente não pode exceder o volume de 100 ml

Líquidos em frascos acima de 100 ml não podem ser transportados, mesmo que parcialmente cheios

Perfumes, bebidas e outros líquidos adquiridos no free shop precisam estar embalados em sacola selada e acompanhados das notas fiscais do dia do voo; essa medida não garante a aceitação da embalagem selada por outros países

No caso de conexão, consulte a empresa aérea sobre a possibilidade de retenção do seu produto por autoridades estrangeiras

Medicamentos

Somente com prescrição médica e apresentação da receita no momento da inspeção em raio-X

No caso de medicamentos líquidos, caso tenha menos de 100 ml não há restrições

Se tiver mais de 100 ml, somente na quantidade necessária para utilização no período total de voo (incluindo eventuais escalas)

Para transporte como bagagem de mão, os medicamentos podem ser submetidos a procedimentos diferenciados de inspeção, não sendo necessária a passagem pelo raio-X

Acesse o link para saber mais (https://www.gov.br/anac/pt-br/assuntos/passageiros/transporte-de-liquidos-em-voos-internacionais)

Alimentação de bebês ou dietas

Alimentação de bebês ou líquidos especiais (sopas, xaropes, soro etc.) devem ser apenas na quantidade a ser utilizada durante o voo, incluindo eventuais escalas, e apresentados na inspeção por raio-X

PROGRAME-SE

Antes de sair de casa

No caso de cartão de embarque digital, acesse o serviço para ter a viagem atualizada em tempo real

Certificar-se de que possui os documentos exigidos para voar ao destino e que esteja cumprindo com as medidas sanitárias e requisitos governamentais

Revisar o itinerário de viagem e confirmar se tem conexões ou trocas de aeroporto

No dia da viagem

No dia da viagem, chegue no aeroporto com antecedência (2 a 3 horas para voos domésticos e de 3 a 4 horas para internacionais)

Se levar bagagem despachada, dar preferência aos totens de autoatendimento de bagagem nos aeroportos

Confirmar o portão de embarque pelo aplicativo da empresa área

Esperar até que seu grupo de embarque seja chamado e dirigir-se ao portão quando for chamado

Se tiver conexão com outro voo, confirmar os intervalos pelo aplicativo ou com a companhia

Fontes: Anac e companhias aéreas