SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - As 143 escolas estaduais que o governo Tarcísio de Freitas (Republicanos) escolheu para terem a manutenção privatizada estão localizadas em regiões de baixa vulnerabilidade social e menor proporção de população preta. Elas também já apresentam melhor infraestrutura e resultados educacionais em relação às demais.

Os dados são de um estudo feito pela Repu (Rede Escola Pública e Universidade), entidade que reúne pesquisadores de educação, e foram obtidos com exclusividade pela Folha de S.Paulo. Para os autores, o perfil das escolas selecionadas para o projeto de privatização tende a reforçar desigualdades educacionais na rede estadual paulista.

A reportagem questionou a Secretaria de Educação sobre as unidades terem condições mais favoráveis, mas a pasta não respondeu sobre esse ponto. Segundo a pasta, foram escolhidas as escolas com maior tempo de construção e maior necessidade de intervenções estruturais.

Essa é a segunda PPP (parceria público-privada) que o governo Tarcísio quer implementar na educação paulista. Nesse novo projeto, o governo vai passar para o setor privado a gestão dos serviços de manutenção, reforma e serviços não pedagógicos de 143 escolas estaduais da capital paulista.

A empresa vencedora ficará responsável por esses serviços por 20 anos e a estimativa do governo é de que ela deverá investir R$ 1,7 bilhão nas unidades. O leilão para essa PPP deve acontecer no segundo trimestre do ano que vem.

No início deste mês, o governo fez dois leilões para a construção e manutenção de 33 novas escolas em cidades do interior do estado. Na ocasião, o governador defendeu a parceria com o setor privado e negou que o processo se trate de "privatizar" escolas, sob o argumento de que o projeto só envolve unidades que serão construídas.

Com a nova PPP, a gestão Tarcísio avança para escolas que já existem e que juntas atendem mais de 85 mil alunos. As comunidades dessas unidades não foram previamente consultadas ou se voluntariaram para aderir ao projeto.

O estudo da Repu identificou que todas as 143 escolas estão concentradas nas áreas com a menor vulnerabilidade social da cidade de São Paulo, segundo o IPVS (Índice Paulista de Vulnerabilidade Social), calculado pela Fundação Seade.

As unidades também estão distantes de áreas de moradia da população mais pobre da cidade, concentrando-se nos locais em que predominam pessoas com renda per capita superior a três salários mínimos. Elas também estão distantes das áreas com maior concentração de população preta.

O mapeamento identificou ainda que foram selecionadas escolas com um contexto educacional mais favorável. Elas possuem, por exemplo, menos matrículas e turmas que as demais unidades da rede estadual na capital.

Na média, as escolas escolhidas para a PPP têm 622,6 alunos matriculados e 19,8 turmas. Já o restante das unidades da rede tem 871,8 alunos e 28,2 turmas.

As 143 escolas também já têm infraestrutura mais completa que as demais: em 94% delas há salas de leitura, 88% têm quadra coberta e 95% possui laboratório de informática. Nas demais unidades, esses percentuais são menores: 80%, 73% e 83%, respectivamente.

Por fim, o estudo encontrou ainda que essas 143 unidades apresentam melhor desempenho no Idesp (índice educacional paulista) em todas as etapas de ensino.

Nos anos iniciais do ensino fundamental, 37,5% delas atingiram ou ultrapassaram a meta em 2022, enquanto apenas 14% das demais escolas a alcançaram. Nos anos finais, 22,5% delas alcançaram (contra 17% das demais). E no ensino médio, são 14% (contra 12,5% das demais).

"O governo escolheu dar para o setor privado as escolas com um contexto muito mais favorável. Ou seja, há uma tentativa de controlar previamente os resultados da política de privatização, dando condições mais favoráveis para garantir a eficácia do modelo", diz João Victor Oliveira, um dos responsáveis pelo estudo.

Para os pesquisadores, os dados indicam ainda que a política fere o princípio da isonomia ao direito à educação por alocar recursos públicos na direção contrária à criação de condições de igualdade para o ensino.

"Ao mesmo tempo em que a Secretaria de Educação fabrica o sucesso da política selecionando escolas de bairros mais ricos para o projeto de 'retrofit' escolar, ela delineia qual seria o perfil do 'fracasso': as escolas estaduais sob a gestão pública, em regiões de maior vulnerabilidade social e frequentadas por estudantes negros/as", conclui o estudo.

A reportagem questionou a Secretaria de Educação sobre as unidades escolhidas terem condições mais favoráveis, mas a pasta não respondeu.

A secretaria informou apenas que foram selecionadas unidades com maior necessidade de intervenção e com mais tempo de construção -segundo a nota, em média, os prédios escolhidos têm 59 anos de existência.

"Inovadora, a medida busca modernizar a forma de contratação da infraestrutura educacional, uma vez que a prestação dos serviços incluídos no escopo já é realizada atualmente por empresas privadas", diz a nota. A secretaria também afirmou que o setor privado vai "garantir ambientes mais seguros e modernos para alunos e professores".

LISTA DAS ESCOLAS INDICADAS PELO GOVERNO PARA A NOVA PPP

**Diretoria de ensino Centro-Oeste**

EE Alberto Torres

EE Alcides da Costa Vidigal

EE Alexandre Von Humboldt EE Alfredo Bresser

EE Alfredo Paulino

EE Almirante Barroso

EE Anhanguera

EE Aristides de Castro

EE Brasílio Machado

EE Carlos Maximiliano Pereira dos Santos

EE César Martinez

EE Deputado Augusto do Amaral

EE Dona Ana Rosa de Araújo

EE Doutor Edmundo de Carvalho

EE Doutor José Américo de Almeida

EE Doutor Kyrillos EE Doutor Reinaldo Ribeiro da Silva

EE Emiliano Augusto Cavalcanti de Albuquerque e Melo

EE Érico de Abreu Sodré

EE Fernão Dias Paes

EE Godofredo Furtado

EE Guilherme Kuhlmann

EE Henrique Dumont Villares

EE João XXIII

EE Keizo Ishihara

EE Keizo Ishihara (Extensão/Ampliação)

EE Ludovina Credidio Peixoto

EE Luís Elias Attiê

EE Mário de Andrade

EE Martim Francisco

EE Ministro Costa Manso

EE Odair Martiniano da Silva Mandela

EE Oswaldo Aranha

EE Pereira Barreto

EE Professor Adolfo Tripoli

EE Professor Alberto Levy

EE Professor Almeida Júnior

EE Professor Andronico de Mello

EE Professor Antônio Alves Cruz

EE Professor Architiclino Santos

EE Professor Ceciliano José Ennes

EE Professor Daniel Paulo Verano Pontes

EE Professor Emygdio de Barros

EE Professor Ennio Voss

EE Professor José Monteiro Boanova

EE Professor Lourenço Filho

EE Professor Lourival Gomes Machado

EE Professor Manuel Ciridião Buarque

EE Professor Napoleão de Carvalho Freire

EE Professor Oswaldo Walder

EE Professor Paulo Ross

iEE Professor Pedro Fonseca

EE Professor Victor Oliva

EE Professora Clorinda Danti

EE Professora Flávia Vizibeli Pirro

EE Professora Guiomar Rocha Rinaldi

EE Professora Helena Lemmi

EE Professora Jacyra Moya Martins Carvalho

EE Professora Lygia de Azevedo Souza e Sá

EE Professora Maria Eugênia Martins

EE Professora Maria Ribeiro Guimarães Bueno

EE Professora Marina Cerqueira César

EE Raul Cortez

EE Romeu de Moraes

EE Rui Bloem

EE Samuel Klabin

EE Senador Adolfo Gordo

EE Sólon Borges dos Reis

EE Thomazia Montoro

EE Virgília Rodrigues Alves de Carvalho Pinto

**Diretoria de ensino Leste 5**

CEEJA Dona Clara Mantelli

EE Amadeu Amaral

EE André Ohl

EE Antônio Candido Barone

EE Brigadeiro Eduardo Gomes

EE Caramuru EE Carlos Escobar

EE César Marengo

EE Comendador Guilherme Giorgi

EE Coronel Pedro Arbues

EE Deputado Joaquim Gouveia Franco Junior

EE Deputado Norberto Mayer Filho

EE Domingos Faustino Sarmiento

EE Dona Amélia de Araújo

EE Doutor Antônio de Queiroz Telles

EE Doutor Benedito Estevam dos Santos

EE Doutor Joy Arruda

EE Doutor Secundino Domingues Filho

EE Duque de Caxias

EE Eduardo Carlos Pereira

EE Francisco da Costa Guedes

EE Frederico Vergueiro Steidel

EE Guerino Raso

EE Heróis da FEB

EE Imperatriz Leopoldina

EE Isaí Leirner

EE João Vieira de Almeida

EE José Chediak EE Maria Montessori

EE Maria Prestes Maia

EE Ministro Horácio Lafer

EE Nagib Izar

EE Orville Derby

EE Oswaldo Catalano

EE Plínio Barreto

EE Professor Alvino Bittencourt

EE Professor André Xavier Gallicho

EE Professor Ascendino Reis

EE Professor Clemente Quaglio

EE Professor Gastão Strang

EE Professor João Borges

EE Professor João Clímaco da Silva Kruse

EE Professor João Dias da Silveira

EE Professor Joaquim Braga de Paula

EE Professor José Marques da Cruz

EE Professor Loureiro Junior

EE Professor Mário Marques de Oliveira

EE Professor Máximo Ribeiro Nunes

EE Professor Moacyr Campos

EE Professor Paulo Cavalcanti Albuquerque

EE Professor Paulo Monte Serrat

EE Professor Paulo Novaes de Carvalho

EE Professor Salvador Rocco

EE Professor Santos Amaro da Cruz

EE Professor Theodoro de Moraes

EE Professor Wolny Carvalho Ramos

EE Professora Almerinda Rodrigues Mello

EE Professora Anna Teixeira Prado Zacharias

EE Professora Aracy Leme da Veiga Ravache

EE Professora Beatriz do Rosário Bassi Astorino

EE Professora Benedita Ribas F. Silveira

EE Professora Blanca Zwicker Simões

EE Professora Branca Castro Canto e Melo