Amazonas

TJ retira foro privilegiado de 14 autoridades do Amazonas

Manaus/AM - O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) confirmou, nesta terça-feira (23), o entendimento da Corte Estadual proferido em...

7 anos atrás

Brasil

STF restringe foro privilegiado também para ministros

BRASÍLIA — A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira estender a ministros de Estado a...

7 anos atrás

Brasil

STF decidirá se restrição ao foro privilegiado vale para ministros

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se ministros do governo federal continuam com foro por prorrogativa de função, o...

7 anos atrás


Ações serão em 1ª instância

STF nega foro privilegiado em ações de improbidade

BRASÍLIA - O Supremo TribunaL Federal (STF) manteve a regra segundo a qual não existe foro privilegiado em processos de improbidade...

7 anos atrás

Brasil

STF mandará a outras instâncias 29 inquéritos ligados à Odebrecht

Dos 74 inquéritos da delação da Odebrecht abertos no Supremo Tribunal Federal (STF) para investigar parlamentares, ao menos...

7 anos atrás

UNANIMIDADE

STF reduz foro privilegiado para deputados e senadores

BRASÍLIA – O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu reduzir o foro privilegiado para deputados e senadores. Agora, só serão processados na...

7 anos atrás

Brasil

STF retoma nesta tarde julgamento sobre restrição ao foro privilegiado

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma às 14h de hoje (3) o julgamento sobre a restrição ao foro por prerrogativa de função, para deputados...

7 anos atrás


Sessão foi suspensa

10 ministros votam a favor de restrição ao foro privilegiado

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski votou hoje (2) a favor da restrição ao foro por prorrogativa de função,...

7 anos atrás

Brasil

STF retoma julgamento de foro privilegiado nesta quarta-feira

BRASÍLIA —O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira o julgamento do processo que deve restringir o foro...

7 anos atrás

Brasil

STF discutirá fim ao foro privilegiado dia 2 de maio

Brasília - A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, marcou para o dia 2 de maio o julgamento do...

7 anos atrás