Tjam impõe custos exorbitantes ao direito de recorrer de decisões judiciais
Mais do que desestimular "demandas e condutas predatórias e procrastinatórias", os reajustes das custas judiciais pelo Tribunal de Justiça...
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O lixo no seu devido lugar
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4 meses atrás
Desembargador impõe ao Portal do Holanda censura perpétua
Decisões judiciais devem ser acatadas, mesmo que seus fundamentos sejam precários e violem o direito fundamental à livre...
9 meses atrás
Novela dos medidores de energia em Manaus tem risco para os políticos
Enquanto o Tribunal de Justiça do Amazonas não decide sobre o destino dos novos medidores de energia, os desgastes são imensos: para...
um ano atrás