Tjam impõe custos exorbitantes ao direito de recorrer de decisões judiciais
Mais do que desestimular "demandas e condutas predatórias e procrastinatórias", os reajustes das custas judiciais pelo Tribunal de Justiça...
8 meses atrás
O lixo no seu devido lugar
O acordo entre a Prefeitura de Manaus e o Ministério Público, homologado pela Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas,...
10 meses atrás
Desembargador impõe ao Portal do Holanda censura perpétua
Decisões judiciais devem ser acatadas, mesmo que seus fundamentos sejam precários e violem o direito fundamental à livre...
um ano atrás
Novela dos medidores de energia em Manaus tem risco para os políticos
Enquanto o Tribunal de Justiça do Amazonas não decide sobre o destino dos novos medidores de energia, os desgastes são imensos: para...
2 anos atrás