Comprovação

Aposentadoria rural é negada por ausência de comprovação de tempo

  • Omissão de rendimentos leva Justiça Federal a manter condenação
  • Por considerar frágil a prova testemunhal produzida nos autos para comprovação da atividade rural, a 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da...

    5 anos atrás

    Justiça gratuita

    Provar capacidade financeira é ônus parte contrária para Justiça gratuita ser negada

  • Caixa é responsabilizada em danos causados por construtora falida e vai indenizar
  • Manaus/AM - De forma unânime, a 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu o pedido da parte autora de concessão do...

    5 anos atrás

    Força maior

    Prova testemunhal é válida para comprovar tempo de serviço

    A 1ª Câmara Regional Previdenciária de Juiz de Fora/MG (CRP/JFA) reconheceu o tempo de serviço exercido por um segurado no período de...

    6 anos atrás


    Política

    Órgãos públicos deixam de exigir presença de idoso para comprovar doença

      A presidente Dilma Rousseff sancionou, no dia 18 de dezembro, a lei de autoria da deputada federal Rebecca Garcia (PP/AM),...

    12 anos atrás