deficiência

A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região reconheceu o direito da parte autora ao recebimento do benefício de amparo social à...

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Um tribunal do Japão condenou, nesta segunda-feira (16), à morte um homem considerado culpado de assassinar 19 pessoas com deficiência mental...

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O Projeto de Lei 6595/19 torna obrigatória a parada de transporte público em qualquer lugar quando solicitada por pessoas com deficiência e...

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A pessoa com deficiência poderá ser considerada idosa a partir dos 50 anos de idade. É o que prevê projeto de lei (PL 401/2019) do deputado...

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Manaus/AM - A Prefeitura de Manaus inicia nesta sexta-feira, 10/1, as matrículas de novos alunos com deficiência nas escolas da...

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O evento contará com a participação de representantes de empresas estabelecidas no AM e de associações civis ligadas à defesa dos direitos...

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O Tribunal Regional da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação interposta por uma segurada contra sentença que julgou improcedente seu...

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Manaus/AM - A partir de 2019, o Colégio Militar de Manaus (CMM) não deve mais impedir o ingresso de aluno em razão de deficiência e deve ainda...

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Um homem de 68 anos foi preso nesta sexta-feira (13), suspeito de tentar estuprar uma vizinha, que possui deficiência mental, dentro da sua casa...

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Pessoas com deficiências físicas, visuais e mentais, severas ou profundas, além de autistas, agora não precisam ir até uma unidade da Receita...

7 anos atrás