Justiça

Pai ausente é condenado a pagar R$ 50 mil de indenização por abandono afetivo

  • Burguer King é condenada a indenizar ex-funcionário por falta de 'gota d'água' para demissão
  • Afeto não é coisa, mas sentimento, e é preciso que um pai saiba que não basta pagar pensão alimentícia para dar como quitado o seu dever,...

    5 anos atrás

    Brasil

    Pensão alimentícia pode ser revista se renda for afetada na quarentena

    A pandemia do novo coronavírus mudou a rotina de milhares de brasileiros no último mês com o isolamento social adotado para evitar a...

    5 anos atrás

    Por causa de pandemia

    Justiça decide que presos por pensão alimentícia cumpram regime domiciliar

    O ministro Paulo de Tarso Sanseverino, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), atendeu ontem (26) a um pedido da Defensoria Pública da...

    5 anos atrás


    Brasil

    Com a pandemia, devedor de alimentos preso vai cumprir pena no domicílio

    SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - ​A ministra Nancy Andrighi, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), determinou nesta quinta-feira (19) que um...

    5 anos atrás

    Brasil

    STJ nega recurso e desobriga homem de pensão alimentícia

    Os ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça não acataram um recurso especial de uma mulher e mantiveram decisão que, ao...

    5 anos atrás

    Em nove meses

    Número de presos por pensão alimentícia mais que dobrou em Manaus

  • Com passagem por homicídio, homem é preso com carro roubado dentro de casa em Manaus
  • Manaus/AM - De janeiro a setembro deste ano, 173 pessoas foram presas por não pagarem a pensão alimentícia do seu dependente em Manaus. Este...

    6 anos atrás

    Justiça

    TJ do Amazonas dá mais agilidade em processo de pensão alimentícia

  • Justiça nega incorporação de PIS e Cofins na base de cálculo do ICMS
  • Manaus/AM - A mãe ou pai que ingressar na Justiça cobrando que o ex-companheiro pague a pensão alimentícia ao filho ganhou uma "ajuda" para...

    6 anos atrás


    Crise com a ex-mulher

    Giba tem prisão decretada pela Justiça

    O ex-jogador de vôlei Giba teve a prisão decretada pela Justiça no último dia 28, quinta-feira, em processo movido por sua...

    6 anos atrás

    Gratuito

    Pensão alimentícia e outros serviços são ofertados pela Justiça Itinerante nesta segunda

    O ônibus do Programa Justiça Itinerante, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), estará nesta segunda-feira (06) até o final de maio, na...

    6 anos atrás

    Famosos & TV

    Devendo R$ 400 mil de pensão ao filho, 'Mendigo' entra em barraco público com ex

      Carlinhos Silva, o ex-"Mendigo" do Pânico, está envolvido em um barraco público com a ex-esposa, Aline Hauk, por dever R$ 400 mil de...

    7 anos atrás