Danos ambientais
Justiça proíbe construção de residencial em área de preservação, em Manaus
Manaus/AM - A partir de ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas, a Justiça Federal...
5 anos atrás
Cortes na Educação
AGU prepara recurso no TRF-1 para garantir bloqueio de verbas de universidades
A Advocacia-Geral da União (AGU) está preparando um recurso para derrubar a decisão da juíza federal Renata Almeida de Moura Isaaac, que...
6 anos atrás
Justiça Federal
Ex-gerente executivo do INSS é denunciado por cobrança de propina no Amazonas
Manaus/AM - O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o ex-gerente-executivo do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no Amazonas...
6 anos atrás
Brasil
Réu que ateou fogo em viatura do Ibama é condenado pela prática de crime contra o meio ambiente
Não há que falar em ausência de defesa do réu, que esteve representado por defensor dativo ao longo da instrução criminal e pela Defensoria...
6 anos atrás
TRF-1
Justiça Federal condena ex-prefeito por desvio de verbas para melhorias sanitárias no Amazonas
O ex-prefeito de Itamarati (AM) foi condenado pelo Juízo da 3ª Vara da Seção Judiciária do Amazonas pela prática de atos de improbidade...
6 anos atrás
Brasil
Seringueiro recrutado para trabalhar na Amazônia durante a 2ª Guerra Mundial vai receber pensão vitalícia
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) rejeitou o apelo da União para que fosse negada a um ex-seringueiro o benefício...
7 anos atrás
Sindicato Metalúrgicos
Ex-presidente do PT Amazonas é condenado a 7 anos de prisão por estelionato
Manaus/AM - O ex-presidente do Partido dos Trabalhadores do Amazonas, Valdemir de Souza Santana foi condenado a 7 anos e 7 meses de prisão pela...
7 anos atrás
Brasil
Tribunal autoriza fabricante de botox a distribuir amostra grátis do produto
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, deu parcial provimento à apelação da Agência Nacional de...
7 anos atrás
Direitos Homoafetivos
Justiça concede pensão por morte a companheiro homoafetivo de ex-servidor público federal
A 1ª Turma do TRF 1ª Região confirmou sentença que habilitou o autor da ação como pensionista de ex-servidor público federal, na condição...
7 anos atrás
Concurso Público
Uso de aspas em palavras estrangeiras aportuguesadas não é indicado em concursos
A 6ª Turma do TRF 1ª Região, por unanimidade, deu parcial provimento à apelação interposta contra sentença que julgou improcedente o pedido...
7 anos atrás