Justiça Federal
Mouhamad ganha direito de retirada temporária da tornozeleira eletrônica
Manaus/AM - O médico e empresário Mouhamad Moustafá ganhou direito de retirar temporariamente sua tornozeleira eletrônica para realizar...
4 anos atrás
Verba federal
Justiça condena ex-prefeito de Manaquiri por não justificar gastos de recursos da FNDE
Manaus/AM - O ex-prefeito de Manaquiri, Aguinaldo Martins Rodrigues, foi condenado pela Justiça Federal por não prestar contas de recursos...
4 anos atrás
Condenado
Maus Caminhos: STJ autoriza soltura de Mouhamad Moustafa
Manaus/AM - O médico e empresário Mouhamad Moustafa, condenado por desvios de recursos públicos da saúde do Amazonas, deve deixar a prisão...
4 anos atrás
Multa diária
Justiça multa em R$ 100 mil Caixa, União e INSS por não protegerem indígenas no Amazonas
Manaus/AM - Por descumprirem uma série de medidas para acesso integral ao auxílio emergencial, a benefícios sociais e previdenciários a...
4 anos atrás
Banco sem grana
Bradesco e Caixa podem ser multados por falta de dinheiro em agências
Manaus/AM - O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça Federal a aplicação de multa de R$ 10 mil ao Banco Bradesco e à Caixa...
5 anos atrás
Risco Covid-19
MPF pede aplicação de multa por omissão do governo federal com indígenas do Amazonas
Manaus/AM - O Ministério Público Federal (MPF) pediu ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) a aplicação de multa de R$ 100 mil...
5 anos atrás
Pavimentação
Governo Federal publica novos editais para asfaltamento do ‘trecho do meio’ da BR-319
Manaus/AM - O Governo Federal publicou três editais de licitação para obras de recuperação do trecho do meio da BR-319, no Amazonas. Esses...
5 anos atrás
Licença ambiental
MPF pede suspensão do edital que prevê asfaltamento da BR-319
Manaus/AM - O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça para que suspenda o edital que autoriza a contratação de empresa para...
5 anos atrás
Recursos públicos
No Amazonas, ex-prefeito de São Gabriel é acusado de desvio de recursos
Manaus/AM - O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública contra o ex-prefeito de São Gabriel da Cachoeira...
5 anos atrás
Terras indígenas
MPF ajuíza ação para incluir terras indígenas do Amazonas na gestão fundiária
Manaus/AM - O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública para suspender os efeitos da Instrução Normativa...
5 anos atrás