Compartilhe este texto

TRF1 mantém condenações de empresários presos na Operação Saúva em Manaus

Por Portal Do Holanda

22/06/2020 10h55 — em
Amazonas


Foto: Divulgação

Manaus/AM - O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve as condenações dos empresários presos na Operação Saúva, em Manaus, no ano de 2006, acusados de fraudarem licitações para venda de refeições e também por fornecerem alimentos estragados para órgãos federais, municipais e estaduais. Foram mantidas as sentenças de seis empresários envolvidos no esquema. 

Com isso, Cristiano da Silva Cordeiro deve cumprir 92 anos e quatro meses de prisão em regime fechado; José Maurício Gomes de Lima, 13 anos; João Leitão Limeira, 26 anos; Ricardo de Oliveira Lobato, 21 anos; Lamark Barroso de Souza, 17 anos; Claudomira Pinto Cavalcante, 52 anos e oito meses. Porém, os acusados devem seguir em liberdade enquanto não há condenação em trânsito julgado. Eles podem recorrer.

O Ministério Público Federal (MPF-AM) havia pedido o cumprimento de prisão preventiva dos réus, mas não foi atendido, pois os acusados não demonstraram intenção de fuga desde que a condenação em 1º grau foi expedida em 2012. 

A decisão do TRF1 foi tomada no final de abril deste ano, onde foram atendidas apelações parciais dos réus e do MPF.  Os acusados questionaram a competência do juiz federal em julgar o processo da Operação Saúva, pois entendiam que cabia à Justiça Estadual, por isso pediram a anulação da sentença. A nulidade não foi concedida, pois a competência da Justiça Federal foi reconhecida devido aos crimes terem atingido a esfera federal. 

A decisão também atendeu a pedido do MPF em manter as perdas de bens dos acusados.

Veja o acórdão: 

Clique para baixar arquivo


Siga-nos no
O Portal do Holanda foi fundado em 14 de novembro de 2005. Primeiramente com uma coluna, que levou o nome de seu fundador, o jornalista Raimundo de Holanda. Depois passou para Blog do Holanda e por último Portal do Holanda. Foi um dos primeiros sítios de internet no Estado do Amazonas. É auditado pelo IVC e ComScore.

ASSUNTOS: condenados operação sauva, empresários oeração sauva, justiça federal, Justiça Federal Amazonas, Manaus, MPF-Am, operação sauva manaus, TRF1, Amazonas

+ Amazonas