Legislação
TJAM declara inconstitucional reestruturação de circunscrição de registro de imóveis
Manaus/AM - O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), em sessão realizada na última terça-feira (14), declarou insconstitucional o...
5 anos atrás
Agrotóxicos
Cuidados na compra e aplicação de agrotóxicos são tema de palestra em Manaus
Nesta quarta-feira (25/09), a Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas (Adaf), por meio da equipe da Gerência de...
6 anos atrás
Mercado
Câmara dos Deputados pode votar nesta tarde MP da Liberdade Econômica
Impactos vão desde trabalho aos domingos à dispensa de alvará O plenário da Câmara dos Deputados pode...
6 anos atrás
Legislação
TSE busca sistematização para evitar conflitos normativos
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza na próxima semana, nos dias 27 e 28 de maio, o evento Diálogos para a Construção da...
6 anos atrás
Jornalista
Jornada de cinco horas só em empresas com publicações de circulação externa
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente a pretensão de uma jornalista contratada por um grupo de ensino a distância...
6 anos atrás
Brasil
Nova legislação de trânsito passa a valer nesta terça-feira
A partir desta terça-feira (1) começa a valer a nova legislação de trânsito, instituída pela Lei nº 13.281, que...
9 anos atrás
Brasil
Porte de CNH e documento do carro pode deixar de ser obrigatório
Projeto de Lei 8022/14, aprovado pela Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados, pode dispensar o porte orbigatório da Carteira...
9 anos atrás
Amazonas
Sem recadastramento, taxista pode perder concessão do serviço
Desde este 1º de janeiro de 2016 a prestação dos serviços de táxi e mototáxi obedece a nova legislação municipal. Entre as alterações que...
10 anos atrás
Amazonas
Comissão de Avaliação de Leis do AM apresenta relatório nesta quarta-feira, 27
A Comissão Especial de Avaliação das Leis Estaduais da Assembleia Legislativa do...
12 anos atrás
Amazonas
Uarini vai ter cooperação técnica da Aleam
A cidade de Uarini se tornou o 59º município a assinar com a Aleam o termo de...
12 anos atrás