Brasil
STF: condenação em segunda instância interrompe prescrição de crimes
Por 7 votos a 2, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram hoje (5) que a confirmação de uma sentença em segunda instância...
5 anos atrás
Brasil
TRF-4 não vai mais prender automaticamente após condenação em 2ª instância
A partir de agora, o TRF-4, Tribunal Regional Federal da Quarta Região, não vai mais poder prender automaticamente os réus que tiverem a...
5 anos atrás
Brasil
Cármen Lúcia manda TRF4 soltar presos por condenação em 2ª instância
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia determinou hoje (22) que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) mande...
5 anos atrás
Política
CCJ da Câmara dos Deputados aprova PEC da segunda instância
BRASÍLIA - A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou por 50 votos a 12 a...
5 anos atrás
Acabou o silêncio: vamos comemorar a falência do pensamento único da era Bolsonaro
A libertação de Lula e de outros condenados em segunda instância, após decisão do STF de quinta-feira, é o menos importante. O que...
6 anos atrás
Brasil
Celso de Mello vota contra prisão após segunda instância e empata
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello votou hoje (7) pela inconstitucionalidade da execução provisória de condenações...
6 anos atrás
Brasil
Gilmar Mendes vota contra prisão após condenação em segunda instância
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes votou hoje (7) pela inconstitucionalidade da execução provisória de condenações...
6 anos atrás
Brasil
STF retomará julgamento sobre segunda instância no dia 7 de novembro
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, confirmou que a Corte vai retomar o julgamento sobre a constitucionalidade...
6 anos atrás
Política
Rosa Weber vota contra prisão em segunda instância
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber votou hoje (24) contra a validade da execução provisória de...
6 anos atrás
Brasil
STF encerra 1º dia de julgamento sobre prisão em segunda instância
O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou o primeiro dia do julgamento sobre a validade da execução provisória de condenações criminais,...
6 anos atrás