Habite-se Simplificado deve ser aprovado pela CMM no primeiro semestre
Já está tramitando na Câmara Municipal de Manaus (CMM) o projeto de lei nº 390/2015, com todos os critérios para que a população tenha acesso...
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Emenda que agiliza processo para obter ‘Habite-se’ é aprovada
A Comissão Especial de Revisão do Plano Diretor aprovou nesta segunda-feira, 2, a emenda...
12 anos atrás
Consenso demorado leva votação do habite-se automático para segunda-feira
As emendas sobre o habite-se automático para imóveis com registro ou título definitivo...
12 anos atrás
Habite-se automático vai ser avaliado na câmara municipal
Mesmo rejeitada pela relatoria da Comissão Especial de Revisão do Plano Diretor Urbano e...
12 anos atrás