Brasil

Justiça autoriza saída de Michel Temer do Brasil

  • Deficiente em atividade deve pagar imposto de renda e INSS
  • A Justiça Federal autorizou a saída do país do ex-presidente da República Michel Temer. Ele foi nomeado pela Presidência da República...

    5 anos atrás

    Brasil

    Autorização de viagem para crianças e adolescentes desacompanhados poderá ser eletrônica

    O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instituiu a Autorização Eletrônica de Viagem (AEV) para crianças e adolescentes menores de 16...

    5 anos atrás

    Norma ilegal

    MPF quer revogar resolução que autoriza tratamento sem consentimento de gestante

  • Centros de compras populares recebem serviços de saúde da Prefeitura de Manaus
  • O Ministério Público Federal expediu uma recomendação para que as gestantes brasileiras não sejam obrigadas a passar por intervenções...

    6 anos atrás


    Indenização

    Caixa é condenada a indenizar cliente por danos morais em restrição a crédito

  • Para Justiça, servidor precisa de descanso e nega acúmulo de cargos
  • A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação interposta pela Caixa Econômica Federal (CEF) em...

    6 anos atrás

    Mulher importou 26 sementes

    Celso de Mello rejeita denúncia sobre importação de maconha

    O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que seja rejeitada uma denúncia contra uma mulher que importou da...

    6 anos atrás

    Documento será obrigatório

    Turistas brasileiros terão que pedir autorização para entrar na Europa

    Brasileiros que pretendem viajar para a Europa vão precisar de uma autorização especial para entrar nos países. É que o Parlamento Europeu...

    7 anos atrás

    Brasil

    'Comportamento exemplar' garante a Cabral visita da família e TV na cela

    SÃO PAULO - Quinze dias após ser transferido para Curitiba, o ex-governador do Rio Sérgio Cabral deixou nesta sexta-feira a triagem...

    7 anos atrás


    Brasil

    Justiça causa polêmica ao autorizar tratamento da homossexualidade

    O juiz Waldemar Cláudio de Carvalho, da Justiça do Distrito Federal, tomou uma decisão que gerou polêmica nesta...

    8 anos atrás

    Brasil

    Anvisa propõe autorizar cultivo de maconha medicinal no Brasil

    Após liberar o primeiro medicamento a base de derivados da maconha no Brasil, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária...

    8 anos atrás

    Elaboração de sistemas contra incêndio no PIM é terceirizado

  • Bolsa Qualificação é alternativa para empresa e beneficia trabalhador
  • Destravar a Zona Franca de Manaus (ZFM) foi o foco da Comissão de Indústria, Comércio e Mercosul da Aleam, em 2015. Presidida pelo deputado...

    10 anos atrás