Justiça & Direito
Flagrante delito pode ser realizado à noite e polícia não precisa esperar amanhecer, decide juiz
O flagrante delito não precisa ser obrigatoriamente realizado durante o período do dia, ao contrário dos casos em que a busca é determinada...
um ano atrás
Justiça & Direito
Revistar suspeitos por 'nervosismo' não justifica acusação por tráfico de drogas, decide juíza
O fato de um suspeito agir com nervosismo não pode justificar a busca pessoal em uma apreensão de drogas pela polícia, decidiu a juíza...
um ano atrás
Manaus
Justiça manda Bemol indenizar cliente após constrangimento
Manaus/AM - A Justiça do Amazonas condenou a Bemol a pagar indenização de R$ 5 mil por danos morais por causar constrangimento a um cliente,...
2 anos atrás
Amazonas
TJAM nega recurso em ação sobre não emissão de nota fiscal em serviços
* Manaus;AM - As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas negaram provimento a recurso na ação em...
2 anos atrás
Amazonas
Limite etário para cargo de saúde na PM é declarado parcialmente inconstitucional pelo TJAM
* Manaus/AM - O Tribunal de Justiça do Amazonas declarou a inconstitucionalidade parcial em um trecho da Lei Estadual n.º...
2 anos atrás
Brasil
Receita abre hoje consulta ao 5º e último lote de restituição do IR
A partir das 10h (horário de Brasília), desta sexta-feira (23), os contribuintes já podem fazer consulta do quinto e último lote de...
2 anos atrás
Justiça & Direito
Trabalho feito sob calor excessivo sem intervalo gera direito a horas extras
Empregados que trabalham expostos a calor excessivo devem cumprir o intervalo destinado à recuperação térmica e, de acordo com a...
4 anos atrás
Justiça & Direito
Portadores de cegueira monocular e binocular devem ter isenção do IR
Todos os contribuintes com o gênero patológico cegueira devem contar com a isenção do Imposto de Renda, sem distinção se a...
4 anos atrás
Justiça & Direito
Homem engravida esposa após vasectomia e Justiça nega indenização
Nos casos em que a cirurgia de vasectomia se reverte de forma espontânea, sendo o paciente informado sobre essa...
4 anos atrás
Justiça & Direito
Empresa deve bancar tratamento de ex-funcionário com depressão grave
O pedido havia sido inicialmente negado em liminar pelo desembargador-relator Eduardo Henrique Raymundo von Adamovich. O autor recorreu,...
4 anos atrás