Aposentadoria suspensa
INSS é condenado a indenizar por suspensão indevida de benefício
A suspensão indevida de benefício previdenciário fez com que aposentado ingressasse na Justiça Federal com pedido de dano moral. A...
5 anos atrás
Em serviço
Servidor do Dnit morre durante fiscalização e Justiça nega indenização
Por unanimidade, a Sexta Turma do Tribunal Regional Federal 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação da sentença que julgou improcedente...
6 anos atrás
Dureza é o contribuinte pagar R$ 20 mil a coronel chamado de ‘pau mole’
É duro para o contribuinte pagar pelo excesso de um promotor descuidado que usou suposto apelido de um oficial militar -...
6 anos atrás
Caso Ezo x Suhab: um conto de vigários
José Júlio Cesar Correa ingressou na justiça com uma ação judicial por dano moral contra a Ezo Soluções Interativas Ltda, empresa que cobra...
7 anos atrás
Justiça & Direito
Nova lei trabalhista faz desaparecer ações por danos morais e insalubridade
Nos três primeiros meses completos de vigência da reforma trabalhista, o número de novas ações abertas na Justiça caiu à metade em...
7 anos atrás
Amazonas
Restaurante vai indenizar por danos morais ao não informar preço de vinho
Um restaurante de Manaus foi condenado pela 1ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça do...
12 anos atrás
Amazonas
Amazonas Energia condenada a indenizar consumidor
O funcionário público Raimundo Nonato Santos da Silva conseguiu a condenação, por danos moral, da Amazonas Energia. A...
13 anos atrás
Amazonas
Tjam decide manter indenização a associado da Casebras
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas negou recurso à Casebras – Caixa...
13 anos atrás
Amazonas
Esteticista que teve fatura cobrada em duplicidade pelo Carrefour ganha indenização por dano moral
A juíza Irlena Leal Benchimol, da 5ª Vara do Juizado Especial Cível, condenou o Carrefour a pagar R$ 4.458, a...
13 anos atrás
Amazonas
Sky obrigada a indenizar Rola
A juiza da 4a Vara do Juizado Especial Cível do Amazonas, Vanessa Leite Mota, acatou procedimento ajuizado por Francisco...
14 anos atrás