Brasil
Desembargador que humilhou guarda ao ser multado acumula abusos de autoridade
O desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo Eduardo Almeida Prado Rocha Siqueira se tornou uma figura nacionalmente conhecida...
5 anos atrás
CPI da Saúde
Advogado ameaça CPI da Saúde com processo por abuso de autoridade
Manaus/AM - A CPI da Saúde, instalada na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), teve como depoente na oitiva desta quinta-feira, dia 16,...
5 anos atrás
Política
Exposição de vídeo ministerial não entra na Lei de Abuso de Autoridade, diz jurista
Dias após o Supremo Tribunal Federal liberar imagens liberar o vídeo da reunião ministerial citada por Sérgio Moro em depoimento,...
5 anos atrás
ABUSO DE AUTORIDADE
Saiba por que este Portal não mostra mais o rosto de supostos criminosos
A lei de Abuso de Autoridade está em vigor desde o início do ano. Embora tenha um nome específico, seus ‘braços’ generalizam o alcance...
5 anos atrás
Nova legislação
Polícias param de divulgar nomes e fotos de presos após lei de abuso de autoridade
Polícias militares e civis de pelo menos 6 unidades da federação (São Paulo, Espírito Santo, Distrito Federal, Bahia, Santa...
5 anos atrás
Brasil
Lei de Abuso de Autoridade entra em vigor; veja quais condutas serão punidas
A Lei do Abuso de Autoridade (Lei 13.869, de 2019) começou a valer na sexta-feira (3). O texto foi aprovado em agosto passado, depois de dez...
5 anos atrás
LEI DO ABUSO DE AUTORIDADE
Um freio nos maus juizes
Não é difícil separar opinião pública - tal qual vem dominando nos últimos anos a vontade dos tribunais - do...
5 anos atrás
Abuso de promotores e juízes tem data para acabar
O ano de 2020 promete trazer novos ares no ambiente da execução da lei e da justiça. Com a entrada em vigor em janeiro da Lei de Abuso de...
5 anos atrás
Abuso de autoridade
Associação de membros do MP Amazonas recorre ao STF contra lei de abuso
A Conamp, a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) e a Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT)...
6 anos atrás
Brasil
Magistrados acionam Supremo contra Lei de Abuso de Autoridade
A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) com ação direta de inconstitucionalidade (ADI)...
6 anos atrás