Imposto menor
Pacote tributário incentiva regularização de imóveis em Manaus
Manaus/AM - Três novas leis que integram o “pacote tributário” da Prefeitura de Manaus foram sancionadas e apresentadas pelo...
5 anos atrás
Tributo municipal
Câmara de Manaus reduz alíquota do ITBI se recolhido com antecipação
Manaus/AM - A Câmara Municipal de Manaus modificou nesta segunda-feira (16), o Projeto de Lei n°417/2019, enviado pelo executivo municipal, que...
5 anos atrás
Tributo municipal
Entidades do Amazonas somam forças contra cobrança antecipada do ITBI
Em reunião na segunda-feira, dia 17, na sede da OAB-AM, a ação direta de inconstitucionalidade (ADI) que visa combater a cobrança antecipada...
6 anos atrás
Inconstitucional
Cobrança antecipada do ITBI em Manaus é questionada
Em decorrência de uma série de reclamações relacionadas à cobrança antecipada do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), na...
6 anos atrás
Manaus
Tjam revoga isenção de ITBI para servidores municipais
O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) decidiu, por unanimidade, que a isenção do Imposto sobre a...
13 anos atrás